Tema : Primeiro Reinado
Perìodo de 03 à 07
O Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822. Essa fase estendeu-se até 1831, quando o imperador D. Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.
Após a declaração de independência, o Brasil tinha desafios imediatos a serem superados. Primeiramente, era necessário cessar a guerra travada contra as províncias rebeldes. Depois, era fundamental garantir o reconhecimento internacional e, por fim, era importante redigir uma Constituição para estruturar o país. Grande parte do reconhecimento da nossa independência ocorreu em virtude das ações da Inglaterra e dos Estados Unidos.
Os ingleses foram responsáveis por mediar as negociações entre Brasil e Portugal. O reconhecimento da independência do Brasil pelos portugueses só ocorreu em 1825, mediante pagamento de indenização e com o compromisso firmado pelo Brasil de não incentivar a independência das colônias portuguesas na África.
Constituição de 1824
Após a independência, a nova nação precisava de uma Constituição. Para essa tarefa, era necessário formar uma Assembleia Constituinte, que deveria ser escolhida por meio de eleições. Os trabalhos da Constituinte iniciaram-se em maio de 1823 e foram marcados pelo atrito entre D. Pedro I e as elites econômicas e políticas do Brasil.
As discordâncias entre os parlamentares e D. Pedro I ocorreram em decorrência da arbitrariedade e da autoridade do imperador nas tomadas de decisões. No caso da Constituição, os parlamentares defendiam a existência de maiores liberdades individuais e a limitação do poder real. Em contrapartida, D. Pedro I queria poderes ilimitados para governar o Brasil.
Como não concordava com os termos da Constituição elaborada pelos parlamentares, D. Pedro I decidiu vetar o documento, que ficou conhecido como Constituição da Mandioca. Essa ação aconteceu em 12 de novembro de 1823 e foi acompanhada de um evento chamado Noite da Agonia. Nessa ocasião, D. Pedro I ordenou que tropas cercassem e dissolvessem a Assembleia Nacional Constituinte. Nesse dia, vários parlamentares foram presos.
Após esse episódio, uma nova Constituição começou a ser elaborada por uma comissão formada pelo imperador. Essa Constituição ficou pronta em 1824 e foi outorgada por ordem do imperador. O documento reafirmava que o Brasil seria uma monarquia e instituía ao imperador poderes absolutos sobre a nação. Para isso, foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente por D. Pedro I. Foi determinada também nessa Constituição a imposição do voto censitário. Assim, só poderiam votar aqueles que tivessem renda anual acima de 100 mil réis.
Após ler e grifar as partes mais importantes, responda as questões abaixo:
1º) Quais os três desafios imediatos que D. Pedro I teria que vencer após a Declaração da Independência no Brasil ?
2º) O que foi o Poder Moderador ?
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