A era Napoleônica

2º ANO A  Profª  Rose Berbert

Tema : Código Napoleônico

Período de 31/08 à 04/09

O Código Napoleônico surge após Napoleão Bonaparte tornar-se Imperador da França, entrando em vigou no dia 21 de março de 1804.Nesse período, a economia nacional atendia as necessidades da elite burguesa tanto financeira, como de grupos ligados ao comércio e à produção de bens de consumo.Além desse apoio ao projeto econômico burguês, o governo de Bonaparte oferecia garantias jurídicas que os proprietários vinham querendo há bastante tempo, instituindo assim  um novo código civil.

Elaboração do Código Napoleônico

Napoleão criou uma comissão para elaborar esse novo código civil. De acordo com o novo Código Napoleônico, todos os franceses estavam sujeitos às mesmas leis.O Código Napoleônico, apesar de princípios iluministas, anulou muitos direitos ganhos pela população durante a Revolução Francesa. As mulheres foram as que mais sentiram com a perda de todos os seus direitos.Os princípios de igualdade e liberdade foram consagrados no código elaborado por Napoleão que instituiu o casamento civil e o divórcio e abolia os privilégios do clero e da nobreza. As greves foram consideradas ilegais.

O Código Napoleônico também determinava

• Liberdade individual
• Liberdade de iniciativa privada
• Consolidava o liberalismo político e econômico
• Favorecia os interesses da burguesia
• Liberdade de pensamento
• Liberdade religiosa
• Direito à propriedade privada
• Consolidava a discriminação a mulher: a mulher deve estar submetida ao homem (pai, irmão ou marido).

Para garantir a adoção desse sistema, foi necessária a imposição de forte censura à imprensa e a organização de uma força policial eficiente para cumprir as determinações do imperador nas cidades.Tais medidas, mais semelhantes às políticas feudais do que as ideias trazidas com a Revolução permitiram à França tornar-se o primeiro país a ter um efetivo sistema de leis escrito.Grande parte do Código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece em vigor na França até hoje nesta que é certamente a contribuição mais duradoura de Napoleão para a história.

Após ler e grifar as partes mais importantes, responda as questões abaixo:

1º) Quando foi criado o Código Napoleônico?

2º) O que determinava o código napoleônico?