República Romana

 1º ANO A

Tema: República  Romana

Periodo de 31/08 à 04/09

Senado romano e organização do Estado

O Senado romano era composto por um conselho de anciões, que era conhecido  entre os romanos pela sigla SPQR (Senatus Populusque Romanus - esse era, inclusive o nome oficial do Estado romano) e tinha como principal função fazer as leis e escolher os cargos públicos. Era o Senado também, quem escolhia os dois cônsules, os magistrados principais, como eram conhecidos aqueles que exerciam cargos públicos, que executavam a justiça geral e controlavam o exército. Estes cargos tinham validade de um ano com o intuito que o poder se renovasse sempre, e as decisões eram sempre tomadas por duas pessoas. Esta prática está ligada a ideia de evitar a corrupção. Haviam outros magistrados que orquestravam a coisa pública dos romanos: os Pretores eram responsáveis por executar a justiça; os Questores cuidavam das finanças do estado; os Edis cuidavam dos edifícios públicos, dos esgotos, do tráfego de pessoas e do abastecimento de água; os Censores eram os responsáveis por fazer a contagem da população para a melhoria da gestão pública, por controlar os contratos e revisavam também as listas dos senadores; o pontífice máximo era o líder de todos os sacerdotes, era uma forma do estado interferir de forma direta na religião.

A sigla SPQR (Senatus Populesque Romanus - Senado e o Povo de Roma) era o nome oficial da República Romana. Foto: Fabiano's_Photo / Shutterstock.com

Sociedade

A sociedade romana no período da Republicano era dividida entre os patrícios, os aristocratas e chefes das famílias, os clientes (aqueles que eram protegidos ou serviam os patrícios), os plebeus (aqueles que trabalhavam e desempenhavam outros serviços como artesanato e comércio), e os escravizados, que pertenciam ao estado ou a particulares, estes podiam ter as suas origens ligadas ao fato de serem um espólio de guerra ou no caso de algum plebeu ter contraído dívidas públicas, tendo que paga-las com trabalho escravo.

No início da República os patrícios governavam apenas para o seu bem comum, deixando as demais classes, que não tinham direitos políticos de fora do processo. Somente depois de muitas revoltas populares que os plebeus conquistaram alguma participação na política da República romana. As leis, que até então eram apenas orais, e podiam ser burladas, pois a sua interpretação poderia ser adequada conforme aquele que a falava. Em 450 a.C. foram finalmente escritas dando a origem nas “Leis das Doze Tábuas”. Mais tarde esses textos serviram como base do direito romano que influencia muitas constituições no mundo todo atualmente, inclusive a brasileira. Os pretores, antes das leis serem registradas de forma escrita, executavam as leis e tinham a tendência de interpretá-las à sua maneira, da forma mais conveniente para os patrícios, a classe que eles pertenciam.

Após ler e grifar as partes mais importantes, responda as questões abaixo:

1ª) Como e quando surgiram as Leis das Doze Tábuas ?

2ª) Como estava dividida a sociedade romana ?