A noção de justiça
social como conhecemos hoje, ancorada
em princípios morais e políticos, fundamentada
nas ideias de igualdade e solidariedade, começou a ser desenvolvida ainda
no século XIX.
Dessa
forma, é fundamental criar mecanismos de
proteção para amenizar as desigualdades sociais.
Assim, a
noção moderna de justiça social passou a ser ligada à busca de uma sociedade
igualitária.
O que é justiça social?
Um
dos pensadores que melhor definiu e delineou os principais elementos para
alcançar esse princípio foi John Rawls.
Nos seus estudos teóricos sobre a temática, esse autor estabeleceu três pontos para alcançar um princípio de
equidade:
Dessa forma, a ideia de justiça social tem como um
dos seus principais objetivos promover o
crescimento de um país para além das questões econômicas.
A justiça social é um mecanismo que busca fornecer o que cada cidadão tem por direito:
assegurar as liberdades políticas e os direitos básicos, oferecer transparência
na esfera pública e privada e oportunidades sociais.
A ideia de justiça
social passa também pela garantia de qualidade de vida a toda a população. Cabe ao governo oferecer saúde de qualidade,
estabelecer políticas de combate à
mortalidade infantil, proteção ao
meio ambiente, educação, etc.
Os caminhos para a justiça social passam também
pela garantia de igualdade de raça,
gênero, orientação sexual etc. Para diminuir essas desigualdades, é fundamental existir políticas públicas de
proteção a mulheres, negros, homossexuais, entre outras minorias. Para
isso, é
importante que se elaborem leis que assegurem direitos para essa parcela da
população, além de se incentivar a participação desses segmentos na
vida pública.
Assim, a
justiça social busca a integração entre os povos. Governos e instituições da
sociedade civil devem procurar assegurar
direitos aos povos tradicionais, a exemplo
de indígenas e quilombolas.
Ele concebe “Justiça
Social” como uma expressão
desprovida de sentido, apesar de possuir uma aura sacra. Hayek também diz
que o uso de “justiça” no termo é apenas
porque trata-se de uma palavra eficiente e atraente. Para ele, os defensores da expressão promovem uma
ideia de distribuição de riquezas ou bens que não apresentam um consenso:
quando se considera como critério para tal as virtudes ou o mérito, nasce a
necessidade de se determinar o que constitui o merecimento. Se distribuir pela necessidade, seria
um ato de caridade, e isto seria
inviável se não fosse orientado por regras formais. Se for pela igualdade, sem considerar as diferenças, todos os indivíduos seriam tratados como iguais.
Friedrich Hayek analisa “Justiça Social” no mesmo sentido da expressão “justiça distributiva”, porque,
segundo ele, atualmente as duas são
empregadas como equivalentes.
“Com o sucesso nasceu a ambição - e o homem tem todo o direito de ser ambicioso”
Atividades:
1) Quando começou a ser desenvolvida a noção de
justiça social como conhecemos hoje?
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